STF freia insanidades de Bolsonaro, ou pelo menos parte

Por Maurílio Júnior

Nova derrota para Jair Bolsonaro. Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estados e municípios podem adotar medidas de isolamento social contra o novo coronavírus independentemente do governo do presidente Jair Bolsonaro.

Todos os 11 ministros defenderam que prefeitos e governadores têm competência concorrente em matéria de saúde pública e, portanto, podem regulamentar a quarentena.

A maioria decidiu ainda que os entes da federação decidam quais são os serviços essenciais que podem funcionar durante a crise.

Os ministros também destacaram que o presidente pode substituir Henrique Mandetta do Ministério da Saúde em meio à pandemia, mas não dispõe de poder “para eventualmente exercer uma política pública de caráter genocida”.

Na prática, a Suprema Corte puxou o freio de mão do insano.

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