Justiça afasta secretários da Prefeitura de CG

Por Maurílio Júnior

Os secretários de Administração, Paulo Roberto Diniz, e de Educação, Iolanda Barbosa, de Campina Grande, foram afastados por decisão da 4ª Vara da Justiça Federal da cidade, em decorrência da Operação Famintos, que apura supostos desvios na distribuição da merenda escolar.

Outros cinco servidores também acusados de integrarem a suposta organização criminosa foram afastados. Os nomes destes ainda não foram divulgados.

Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (24), Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria Geral da União, informaram que as investigações foram divididas em três grupos: político, administrativo e empresarial que agia em vários municípios, com o objetivo de eliminar a concorrência em processos licitatórios.

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no Ministério Público Federal, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande, mediante a contratação de empresas “de fachada”.

Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social, etc.).

A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

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