Paraíba aumenta ICMS da gasolina

Por Maurílio Júnior

Sobrou para o consumidor final de gasolina. O governo da Paraíba anunciou com alarde há um mês a revisão para baixo dos patamares do PMPF (preço médio ponderado final) do diesel. O resultado disso seria a redução do preço médio do combustível utilizado principalmente pelos profissionais de transporte de carga. A medida foi uma decorrência da greve dos caminhoneiros. O problema é que na contramão da medida veio o aumento dos patamares do PMPF observado pela Receita Estadual para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina. Resultado, as perdas de arrecadação com o diesel serão compensados pela arrecadação com a gasolina.

A conta foi exposta em reportagem da Folha de São Paulo desta terça-feira (10). Ao todo, segundo a publicação, 13 governos estaduais decidiram aumentar a taxação da gasolina, por meio de elevação no preço de referência sobre o qual incide o imposto. Os estados dizem que as tabelas estavam congeladas e que, agora, acompanham os aumentos do preço da gasolina nas últimas semanas. Para o setor de combustíveis, porém, os aumentos compensam a perda de receita com a queda de arrecadação com o diesel. A redução no preço do combustível foi parte das negociações para pôr fim à paralisação dos caminhoneiros, no mês passado. O governo federal prometeu uma redução de R$ 0,46, valor não alcançado na maioria dos estados.

Na Paraíba, enquanto o preço médio ponderado final do diesel teve redução de 5,87%, o da gasolina teve aumento de 8,66%. É sobre estes valores que incidem a cobrança do ICMS nos postos de combustíveis. O PMPF é definido a cada 15 dias, de acordo com pesquisa nos postos. Os valores foram informados ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne as secretarias de Fazenda de estados e DF. Além da Paraíba, compensaram a redução do diesel com aumento na gasolina os estados de Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro (que reduziu a alíquota), Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e São Paulo.

Blog do Suetoni Souto Maior e Folha de SP

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